Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida

STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Mantida ordem de prisão contra acusado de tráfico internacional de drogas

Denúncia apontou 33 pessoas com envolvimento à organização criminosa que trazia drogas do Paraguai e distribuía no Paraná

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Para soltar homem preso por ser pobre, decisão do STJ supera Súmula 691 do STF

Manter pessoa detida por não poder pagar fiança é ilegal no entendimento do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, que acolheu um HC.

Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual

Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão